O Movimento 29 de Abril (M29), organização de trabalhadores e trabalhadoras da educação, surgido no seio da classe contra a conciliação, a partidarização e o imobilismo das direções sindicais, faz um chamado àqueles e àquelas cuja esperança ainda suspira em busca de dias melhores. Às vésperas de completarmos dez anos do massacre de 29 de abril, somos, uma vez mais, evocados a tomar o nosso lugar naquela mesma praça que nos fez sangrar. O próximo dia 29 de abril não pode passar despercebido,como vem ocorrendo. Precisamos ocupar as ruas da capital e marchar em uníssono denunciando a política de desmonte da educação pública e de adoecimento dos servidores estaduais impetradas por este governo e seus cúmplices no parlamento.
Ciente da extrema importância dessa data e frente a passividade do sindicalismo hegemônico, o M29 vem, desde fevereiro, articulando junto ao dep. Goura, uma audiência pública sobre a saúde dos servidores da educação estadual. O objetivo é apresentar aos deputados/as e ao público em geral o quadro desolador no qual esses trabalhadores e trabalhadoras se encontram.
De acordo com dados requisitados à Secretaria de Administração e Previdência (SEAP), a perícia médica vem negando, em média, mais de 50% dos dias solicitados para tratamentos de transtornos mentais e comportamentais. Para piorar, quando um profissional efetivo tem dois cargos de 20 horas semanais, a perícia médica, após um período de afastamento, começa a pressioná-lo a retomar o trabalho em um dos vínculos (20 horas).
A política de saúde do governo estadual para seus servidores/as, cerceia o direito a um tratamento digno, que lhe permita restaurar sua saúde. A gravidade dessa situação é melhor exemplificada pela professora que faleceu dois dias após ter negada sua licença para tratamento de saúde.
A paralisação do próximo dia 29 de abril é mais do que um ato de resistência, é um compromisso com nossa história, com nossas vidas e com o futuro da educação pública. Em 2015, enfrentamos a violência do Estado quando ousamos defender nossos direitos. Hoje, seguimos enfrentando a violência cotidiana da precarização e da privatização que resulta em intensificação do trabalho, sobretudo para os agentes educacionais, dos salários defasados, da sobrecarga de trabalho e da desvalorização da nossa profissão. Violência institucional que repercute no comportamento agressivo, desrespeitoso e calunioso da sociedade, dos estudantes e seus responsáveis para com os docentes.
Enquanto isso, o governo segue impondo políticas que, por um lado, sacrificam a qualidade da educação e a aprendizagem de nossos alunos e alunas e submete o direito à educação à lógica da produção do lucro para uma minoria privilegiada, e, por outro, aprofundam o adoecimento dos servidores da educação. Paralisar as atividades no dia 29 de abril é reafirmar que não aceitaremos mais retrocesso e que continuamos em pé, organizando-nos e dispostos a lutar. Essa paralisação não se restringe à questão salarial. É, também, uma denúncia contra a lógica privatista e militarista que destrói a escola pública em nome de um projeto autoritário, desigual e excludente de sociedade. É nossa responsabilidade dizer basta.
O 29 de abril precisa se tornar um marco não apenas da nossa luta, mas também da nossa capacidade de organização e enfrentamento. Naquele ano de 2015 impusemos duros retrocessos ao governo. Foi preciso o 29 de abril (e todo o desdobramento posterior) para que, finalmente, aprovasse seu ataque aos servidores estaduais. Agora, é preciso reacender a chama que nos levou até aquele dia. É preciso fazer deste dia 29 de abril, que marca os dez anos do massacre, um novo ponto de partida para uma nova e necessária onda de lutas e conquistas para a nossa categoria.
Não basta lembrar, é preciso agir! Neste dia, cruzemos os braços, estanquemos a produção de dados, tomemos as ruas e façamos ecoar nossa voz pela capital até que alcancem todas as escolas estaduais, anunciando que os trabalhadores e trabalhadoras da educação não aceitarão pagar com sua saúde ou com sua vida a produção de metas falaciosas que em nada representam o trabalho de professores e professoras.
Que nossa paralisação seja um grito coletivo de esperança e de indignação. Por memória, por dignidade e por um futuro onde a educação pública não seja uma mercadoria a serviço do lucro, mas um direito garantido a todos e todas.
No dia 29 de abril daremos um recado àqueles que há tanto nos atacam: A educação não se cala! A educação não recua!
No dia 29 de abril, ergueremos nossas vozes para que a história não se repita e para que a educação pública e aqueles e aquelas que a fazem acontecer dia após dia sejam respeitados e valorizados
Todos e todas à assembleia estadual da APP Sindicato – 12/04 (online)
